CORRUPÇÃO: ASPECTOS JURÍSFILOSOFICOS

*Mauro Ferreira de Souza é membro da Associação Internacional República e Laicismo. Formação Acadêmica: Bacharel em Filosofia e Teologia (Universidade Mackenzie), Direito (UNIB), Especialista em Filosofia Contemporânea e Historia pela (Universidade Metodista) e Mestre em Ciências da Religião pela (Universidade Mackenzie). Doutorando em Filosofia. Professor de Filosofia, Filosofia do Direito, Teologia e História das Religiões.

Currículo CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6652104071439857

 

CORRUPÇÃO: ASPECTOS JURÍSFILOSOFICOS

     A despeito de muitas obras técnicas e jurídicas sobre a corrupção, especialmente na concepção brasileira, ao tomar acesso as diversas obras, sentir que faltava uma com o cunho filosófico-teológico acerca desta patologia que assola a humanidade desde o princípio da historicidade humana. Modesta parte, longe de mim em escrever um manual dogmático sobre este assunto tão complexo. Afinal, se assim o fosse, deveríamos ter pelo menos mil páginas para dissertar sobre o assunto e ainda iria ficar muito a desejar. Há certamente um intenso debate sobre a corrupção no qual leva em consideração em especial apenas as disciplinas técnicas operacionais do direito e panoramicamente da sociologia, sem contudo levar no mesmo nível as considerações éticas da filosofia e da teologia. Ademais, tanto a filosofia como a teologia fazem parte do grupo de disciplinas tidas como “sem importância”, algo cunhado a muitos anos pelo tecnicismo exacerbado do materialismo. Notadamente a partir dos alguns anos pra cá com o surgimento de vários problemas éticos em muitos países especificamente naqueles aonde se impera a tirania e ditaduras é que se viu a importância de tratar a corrupção nos aspectos interdisciplinares com a teologia e a filosofia. É especialmente isso que farei nesta obra. Por fim, é um suplemento breve, objetivo, resumido e elaborado para estudá-lo conjuntamente com outras obras tanto com o que evitamos a redundância.

Mãos à obra!!! 

Do autor.

SUMARIO 

Prefácio 

CONSIDERAÇÕES INICIAIS CAPITULO I 

1. O HUMANO E A CORRUPÇÃO

 1.1 O Conceito

 1.2 O Humano 

1.3 A Ambição Humana

 CAPITULO II

 2. DOS GREGOS A COMTE: SOBRE A CORRUPÇÃO HUMANA 

2.1 Sócrates e Platão

 2.2 Aristóteles

 2.3 Santo Agostinho

 2.4 Descartes

 2.5 John Locke 

2.6 Jean-Jacques Rousseau 

2.7 Thomas Hobbes 

2.8 Immanuel Kant 

2.9 Augusto Comte

2.10 Sigmund Freud 

CAPITULO III

3. OS GOVERNOS E A CLEPTOCRACIA

3.1 A Cleptocracia como um Mal 

CAPÍTULO IV

4. A CORRUPÇÃO SEGUNDO A TEOLOGIA

4.1 A Corrupção na Teologia Cristã

4.2 Jesus e a Corrupção

4.3 Corrupção é uma questão de caráter? 

CAPITULO V

A CORRUPÇÃO NO BRASIL

5.1 Da Corrupção Simples

5.2 Da Corrupção Endêmica e Sistêmica 

5.3 Da Corrupção Sistêmica ao Crime Organizado

5.4 Dos Institutos Anticorrupção

CAPITULO VI 6. 

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

[...] .....

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Por fim, em longo prazo, há custos que estão associados à corrupção. Em primeiro lugar, as atividades corruptas reduzem a eficiência das organizações tanto privadas quanto públicas. E, em segundo, elas podem representar custos em termos de crescimento econômico, por significar atividades improdutivas, meras transferências ilegais de renda. A corrupção impede de olhar para o futuro com esperança, porque, com a sua prepotência e avidez, destrói os projetos dos fracos e esmaga os mais pobres. A corrupção depende da evolução institucional e deve ser estudada como fenômeno econômico, pois o método econômico pode ser aplicado a pesquisas sobre suborno e corrupção. Além disso, a corrupção é, em si, um fato econômico. É tanto uma atividade econômica quanto um crime e implica em custos para a sociedade e riscos para as empresas. Tais informações constituem argumentos suficientes para dar sustentação à inclusão definitiva da corrupção na agenda de pesquisa econômica. Ainda assim, embora este seja um avanço real, a maior parte dos acadêmicos da economia infelizmente não a considera como um problema econômico relevante. É imprescindível aprimorar a formação ética e moral, bem como os muitos institutos jurídicos. Deve-se celebrar a transparência, o controle social, a melhora do sistema de controle financeiro, a desburocratização e o aperfeiçoamento da forma como se faz investigação, persecução e reparação dos danos, seja de uma perspectiva penal, seja administrativa. Por fim, a corrupção não é um problema dos outros, mas nosso. Não é um problema teórico, mas prático, uma vez que, somente com uma efetiva alteração de nossos hábitos, será possível viver em uma sociedade que promova a ética e reprove a corrupção. A formação familiar e as escolas têm um papel importante. O mesmo vale para as empresas. Empresários e executivos devem se dedicar a estabelecer regras claras e códigos de conduta para seus funcionários sendo eles mesmos exemplos para serem seguidos. Isso é positivo, mas não suficiente. Mais importante é cuidar da cultura da empresa. Muita gente ainda diz que o importante são os resultados, não o caráter da empresa e dos funcionários. As companhias devem ser ponto de referência em ética nos contatos com outras instituições e também internamente. O local de trabalho é um espaço fundamental para que as pessoas sejam incentivadas a fazer a coisa certa. Cultivar as virtudes morais e cívicas também implica dar mais atenção à esfera pública. A resposta à corrupção exige um amplo aprimoramento da ética e da moralidade. E aqui tenho coragem de dizer que todas as Instituições e sentimentos religiosos puros tem um papel fundamental. Por outro lado, investir na formação do cidadão, fortalecimento da concepção de civismo mroral, família e Estado, ou o ensino da moral razoável sem moralismo, sem paixões e fanatismos são pressupostos para a aparelhamento de uma sociedade menos corrupta e mais solidaria e fraterna. Somente investindo nessa perspectiva será possível diminuir significativamente os níveis altíssimos de corrupção em nosso País e no mundo. 

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