O ESTADO SOBERANO NA FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES

PARTES DO MEU LIVRO SUMARIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS CAPÍTULO I HOBBES E SEU MÉTODO 1.1 Hobbes seu Método e o Contexto Histórico 1.2 Método Hobesiano 1.3 A Ideia de Soberania no Estado 1.4 A Concepção Teórica do conceito de soberania CAPITULO II A DOUTINA DE HOBBES SOBRE SOBERANIA 2. A Doutrina da Soberania CAPITULO III DO ESTADO NATURAL PARA O ESTADO CIVIL 3.1 O Estado de Natureza 3.2 O Medo da Destruição 3.3 O Estado Civil CAPITULO IV COMO É INSTITUIDO O PODER DO SOBERANO 4.1 O Contrato Social como Pano de Fundo da Soberania 4.2 O Poder Soberano CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA CONSIDERAÇÕES INICIAIS A filosofia política de Thomas Hobbes é nosso ponto de partida para uma análise do conceito de soberania. Da forma como se encontra descrita nas obras políticas do autor, como o poder supremo e absoluto, a soberania tomou-se o cerne da concepção moderna de Estado. Por outro lado, a teoria da soberania de Hobbes continua, nos dias de hoje, a suscitar considerações de grande relevância política, e. g., reflexões sobre democracia, sobre legitimidade, e outros ternas. Buscamos neste trabalho, em primeiro lugar, assinalar alguns aspectos originais da teoria política de Hobbes e descrever, brevemente, o seu lugar na história do pensamento político. Em seguida, tendo por referência o De Cive e De Corpore , procuramos reconstituir os argumentos que o levaram a postular a necessidade de um poder absoluto como condição formal para a existência da própria comunidade política. Para tanto, retomamos os fundamentos de sua civil science , observando, também, como nela é engendrado o conceito de soberania. Os princípios da teoria política de Hobbes, de acordo com ele próprio, devem ser extraídos da natureza do homem. Pretendemos mostrar neste livro modestamente, que esses fundamentos são, para o autor, a razão e o interesse próprio, e que o entendimento do significado desses fundamentos é essencial para a compreensão do conceito de Commonwealth . Outra questão que pretendemos abordar em profundidade concerne à noção de pacto “contrato social”, uma vez que a idéia de soberania está intimamente ligada em Hobbes à uma concepção peculiar dessa noção teórica de “contrato social”. Em virtude disso, foi possível tecer algumas considerações sobre as presumidas tendências autoritárias do autor, e sobre a sua concepção secular da política. Tais questões são inevitáveis quando se examina em profundidade os fundamentos sobre os quais Hobbes edifica a sua teoria de Soberania do Estado. O estudo do conceito de “Soberania” atualmente ganha importância perante a globalização, visto que, para alguns estudiosos, como Nicola Matteucci , quando defendia que este conceito está em via de extinção. A fundamentação está na mudança do paradigma de Estado adotado pelo Constitucionalismo Moderno e pelo Direito Internacional cada vez mais globalizado, pois as fontes de produção normativa, cujo controle sempre foi visto como primordial para a existência de uma nação soberana, não mais pertencem ao Estado em particular, mas a organismos internacionais. Eis porque o Reino Unido ainda resiste esta ideia. O Estado, sob esse ângulo segundo os críticos mais afinados com Hobbes, perde sua autonomia e sua independência. Todavia, alguns teóricos, como Thompson , acreditam que a organização política dos Estados é favorecida pela existência de um sistema mundial de direitos, ou seja, para ela a globalização amplia e aperfeiçoa a cooperação entre os Estados soberanos sem inviabilizar a independência e particularidades das nações. Para Renato Janine Riberio , em sua obra “A Marca do Leviatã” a teoria política Hobesiana representa não somente um marco, mas apresenta uma leitura sempre atual renovadora, pois Thomas Hobbes discute seus desdobramentos mais radicais, como a concentração total do Poder nas mãos do ou de um soberano e o controle do conhecimento pela autoridade política. É nestas ideias que Hobbes construiu seu pensamento político e que pelo menos em parte subsiste até os dias de hoje. CONSIDERAÇÕES FINAIS A essência da soberania consiste unicamente em ter o poder suficiente para manter a paz, punindo aqueles que a quebram. Quando este soberano, o “Leviatã” do título existe, a justiça passa a ter sentido já que os acordos e as promessas passam a ser obrigatoriamente cumpridos. A partir deste momento cada membro tem razão suficiente para ser justo, já que o soberano assegura que os que cumprirem os acordos serão convenientemente punidos Hobbes alega serem os humanos egoístas por natureza. Com essa natureza tenderiam a guerrear entre si, todos contra todos. Assim, para que os homens não exterminem uns aos outros será necessário um contrato social que estabeleça a paz, a qual levará os homens a abdicarem da guerra contra outros homens. Por serem egoístas, necessitam de um soberano que puna aqueles que não obedecem ao contrato social. Faço minhas as palavras de Silvana Ramos quando diz que “Podemos dizer que Hobbes forneceu o conceito moderno de Estado, o qual articula a ideia de Soberania ao Estado subordinam-se todos os demais poderes, de modo que sua soberania é absoluta à ideia de representação política. Essa formulação inaugura uma nova maneira de conceber o Estado. Além disso, Hobbes transforma a tradição jusnaturalista ao conceber o Estado como fruto de convenções, tornando-o portanto obra humana, um artifício criado pelos homens com a finalidade de garantir a segurança de todos e o desenvolvimento econômico e cultural. Antes, entendia-se que o Estado era o resultado de associações, tais como a família, e que, portanto, ele era consequência da sociabilidade natural dos homens”. Hobbes é um marco na filosofia e na ciência política por diversos motivos. Sua obra pode ser lida como um projeto racionalista que pretende não apenas explicar o conhecimento humano e a linguagem como também fornece um modelo para se pensar a origem do Estado partindo da dicotomia entre estado de natureza e estado civil, o autor defende que antes da instituição do Estado os homens encontram-se numa condição de guerra de todos contra todos de modo que a sociabilidade pacífica e civilizada depende de convenções que permitam estabelecer um poder soberano ao qual todos respeitem. Assim percebe-se no decorrer deste trabalho que a soberania é constituída por uma pessoa, tanto quanto um grupo, eleito ou não. Porém, na perspectiva de Hobbes, a melhor forma de governo era a monarquia sem a presença concomitante de um Parlamento, pois este dividiria o poder e, portanto, seria um estorvo ao Leviatã e levaria a sociedade ao caos (como na guerra civil inglesa). Hobbes quer demonstrar é justamente que este é fruto da vontade humana e que necessariamente reflete o seu interesse, pois no Estado Soberano reinará a liberdade individual, a garantia da propriedade, a preservação da paz, a segurança, a liberdade de comprar e vender, realizar contratos mútuos, a liberdade de cada um escolher sua residência, sua profissão, instruir os filhos e uma série de garantias que só serão possíveis, mediante um poder superior capaz de fazer com que tais regras não sejam violadas. O projeto de Hobbes foi e é de um poder forte que de fato age representando a vontade geral. Bibliografia ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1970. ADAMS, Ian & DYSON, R.W.. 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SITES CONSULTADOS E PESQUISADOS https://www.fflch.usp.br/502 https://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Hobbes https://pt.wikipedia.org/wiki/Leviat%C3%A3_(livro)